Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento e execução de paredes divisórias de gesso acartonado (drywall), rodapés, portas de madeira, pintura, adequação de forros, instalações elétricas e de lógica, e entrega final de projeto “As Built”, no imóvel da sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caxias do Sul/RS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.