DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de álcool em gel com a finalidade de atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE
Dados da publicação
Compra90034Controle PNCP26989715000102-1-001955/2024Processo001087.2024.06.90ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/09/2024, 13:14Abertura27/09/2024, 13:14Encerramento03/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitção em razão do valor, conforme justificativa presente no Termo de Referência.
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