DispensaDivulgada no PNCP
Seleção de empresas especializadas na prestação de serviços de Exames Periódicos de Saúde para um total de 60 (sessenta) pessoas, entre membros e servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, devendo tais serviços abranger o descrito no item 1.1 do Aviso de Contratação Direta.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP26989715000102-1-001956/2024ProcessoPGEA 0552/2024-43ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/09/2024, 13:21Abertura27/09/2024, 13:21Encerramento03/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores encontram-se dentro dos limites estabelecidos para a contratação direta
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