DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para reforma de uma sala para instalação de Ofício no Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e a instalação das paredes de Drywall na sala da SRSI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO e APÊNDICES, do Aviso de Dispensa Eletrônica
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP26989715000102-1-001967/2025Processo20.02.1300.0000326/2025-31ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2025, 14:22Abertura22/09/2025, 14:30Encerramento26/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Em caso de divergência entre as especificações do objeto, descritas e cadastradas no portal www.gov.br/compras/pt-br/e as especificações detalhadas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO ÚNICO e APÊNDICES, o licitante deverá obedecer a esta última.