DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de apoio à realização de eventos, compreendendo o fornecimento de recepcionistas, garçons, registro fotográfico, condução do cerimonial (mestre de cerimônia), intérpretes de libras, ornamentação floral e iluninação cênica, destinados à execução da Solenidade de Posse do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP26989715000102-1-001977/2025Processo20.02.0500.0001313/2025-29ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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