DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a realização de serviço de recuperação do gramado do jardim de acesso do edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado na Rua Conselheiro Portela, nº 531, Espinheiro, Recife/PE, CEP 52020-035, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE
Dados da publicação
Compra90036Controle PNCP26989715000102-1-001991/2024Processo000481.2024.06.90ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2024, 13:13Abertura02/10/2024, 13:12Encerramento08/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação em razão do valor.