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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: serviços de descupinização, desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra qualificada não exclusiva e de matéria-prima necessária ao tratamento químico a ser realizado, a fim atender à demanda da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, conforme quantidade, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 4.833,45
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Dados da publicação

Compra90028Controle PNCP26989715000102-1-002062/2024Processo004870/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2024, 17:17Abertura10/10/2024, 13:56Encerramento29/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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