InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de 170 (cento e setenta) vagas, sendo: 40 vagas no Curso de Redacao Oficial (30h), 40 vagas no curso de Producao de Texto (20h), 60 vagas no curso de Portugues Completo (40h) e 30 vagas no curso de Portugues: duvidas comuns em instituicoes publicas (20h), na modalidade on line.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP26989715000102-1-002088/2025Processo19.03.0000.0004016/2025-22ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 17:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6438-7/99Outras instituições de intermediação não-monetária não especificadas anteriormente
- A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS150 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 08/05/2026
- Contratação de prestacao de servicos para a participacao de 6 (seis) servidores da Auditoria Interna no 60º FONAITec- Jornada da Maturidade: do básico ao avançado na atividade de Auditoria Interna, evento que reúne os profissionais de Auditoria Interna ligados às Instituições de Ensino Federal e que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de maio de 2026, na modalidade on-line, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA253 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/04/2026
- Contratação de Fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária para a execução do Programa Institucional para os Jogos das Instituições Federais-JIFs 2026 (etapas local, regional e nacional)INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA82 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/04/2026
- Contratação da docente Eline Teixeira Lemos para ministrar 2 h/a no curso Atuação do MPF com Perspectiva de Gênero no Enfrentamento à Discriminação e aos Crimes contra a Dignidade Sexual em instituições federais, tendo como público-alvo: Público Externo,Membros do MPT,MPF,MPDFT,MPM,Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO38 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/03/2026
- Aquisição de 11 (onze) troféus, para as instituições participantes do Sistema PRISMA Fiscal que compuseram o Relatório PODIUM (Curto e Longo Prazo) durante o exercício de 2025.MINISTERIO DA FAZENDA67 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/03/2026
- Contratação é a prestação de serviços de estagiários por pessoa jurídica para serviços de agenciamento de integração de estágio estudantil (Agente de integração), junto às instituições de ensino de todo o território nacional, para estudantes de ensino superior para atendimento às necessidades da INFRA S.A.VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A4 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 05/03/2026
- Contratação de serviços contínuos de fornecimento de seguro obrigatório contra acidentes pessoais para aproximadamente 52.000 (cinquenta e dois mil) alunos de Graduação e Pós-Graduação, estagiários matriculados e estagiários pertencentes a outras Instituições de Ensino Superior (IES) vinculados à Fundação Universidade de Brasília - FUB.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA90002 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 11/02/2026
- Acesso, por 60 meses, aos serviços da rede da Associação Internacional de Instituições Financeiras SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Communication).BANCO CENTRAL DO BRASIL49 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/02/2026
- 100 PACOTES- Açúcar cristal, branco, de primeira qualidade, com data de fabricação e de validade informados na embalagem, acondicionado em embalagem plástica, pacote com 05 kg 150 PACOTES - Café em pó tradicional, arábica, embalado a vácuo ou alto vácuo, com selo de pureza ABIC (ou instituições credenciadas a ANVISA, que é um órgão do governo ou laboratórios credenciados a ABIC), com nível mínimo de qualidade NMQ 4,5 pontos, classificação quanto ao tipo de bebida: Mole. Pacote de 500grEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA2 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/02/2026
- Contratação de serviços de agente de integração, para atuar junto ás Instituições de Ensino Superior, localizadas no Distrito Federal, visando a admissão de estudantes no programa de estágio do HFA.MINISTERIO DA DEFESA75 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 27/01/2026