DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de chá sabor erva mate tostada, a granel, para esta Procuradoria Regional da República da 3ª Região – PRR/3ª Região, conforme especificações e quantidades estimadas constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAO

Valor estimadoR$ 563,64
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Dados da publicação

Compra90018Controle PNCP26989715000102-1-002115/2024Processo1036/2024-29ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2024, 16:35Abertura15/10/2024, 16:35Encerramento22/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.