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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo (café e açúcar refinado) visando atender a Procuradoria de Justiça Militar/Porto Alegre - POA/RS, de forma parcelada, durante o exercício de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 5.164,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP26989715000102-1-002118/2025Processo19.03.0009.0000116/2025-14ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 16:12Abertura10/10/2025, 09:00Encerramento14/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.

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