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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo (café e açúcar refinado) visando atender a Procuradoria de Justiça Militar/Porto Alegre - POA/RS, de forma parcelada, durante o exercício de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP26989715000102-1-002118/2025Processo19.03.0009.0000116/2025-14ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 16:12Abertura10/10/2025, 09:00Encerramento14/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.

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CNAE relacionado 1072-4/01Fabricação de açúcar de cana refinado

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  3. Constitui objeto da presente dispensa a aquisição dos seguintes itens: 02 (duas) Bandeiras do Brasil – 90 x 130 cm – frente e verso, confeccionada em tecido apropriado para uso interno; 02 (duas) Bandeiras do Conselho Federal de Administração – 90 x 130 cm – frente e verso, confeccionada em tecido apropriado para uso interno; 58 (cinquenta e oito) kits de bandeiras de mesa dupla face 100% poliéster medindo 14 X 20 CM, corte a laser em suas bordas para acabamento refinado e reforçado, mastro de madeira envernizada medindo 30 cm aproximadamente, base quadrada em madeira envernizada medindo 6,03 cm x 6,03 cm, aproximadamente; 02 (dois) kits de mastro (haste, base e lança) de aço inox, tamanho 1,92 m de altura ideal para qualquer ambiente com espessura de 28mm com ponteira de modelo lança cromada.CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO20 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/03/2026
  4. Aquisição de café torrado e moído do tipo único açúcar refinado e adoçante, por Sistema de Registro de Preços.MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES90001 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/02/2026
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  10. 2. Acúcar refinado empacotado em embalagens de 1 Kg, que atenda a Resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA, nº 277, de 22/09/2005, e as boas práticas de fabricação (BPF), estabelecidas em legislação específicas. 3. Filtro de Papel para café, nº 103, caixa com 30 Unidades. 4. Água Minieral natural, com gás, contendo cada pacote com 12 garrafas tipo PET, supertransparentes, resistentes a impactos, capacidade de 500 ml, descartáveis, embalados em plasticos, devidamente higienizados que atenda a resolução de Diretoria colegiada-RDC/ANVISA nº 274 de 22.09.2005, e as boas práticas de fabricação, estabelecida em legislação específica. 5. Adoçante líquido ddietético a base de stévia, em frascos de 80 ml cada com validade mínima residual superior a 24 meses e que sejam preparados, manipulados, processados, acomdicionados e conservados conforme as boas práticas de fabricação (BPF)estabelecida em legislação específica, que atenda a resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA nº 277 de 22.09.2005. 6. Chás de sabor: pêssego, natural, morango, etc. tipo de preparo instantâneo: Características adicionais: isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza: caixad com 30 gramas de peso líquido, contendo 15 saquinhos de 2,0 gramas cada. Saores a escolher, que atenda a Resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA, nº 277, de 22/09/2005, e as boas práticas de fabricação (BPF), estabelecidas em legislação específicas.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO8 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “refinado, acucar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.