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DispensaDivulgada no PNCP

Açúcar refinado, embalagens individuais de 1 kg

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP26989715000102-1-002216/2025Processo19.03.0001.0000009/2025-53ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 17:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

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  2. participação de um servidor na capacitação "Futurecom Leaders Congress 2026", a ser promovida pela instituição Informa Markets Ltda., CNPJ 01.914.765/0001-08, na modalidade presencial, prevista para o período de 6 a 8 de outubro de 2026, em São Paulo – SP, com ônus de inscrição, diárias e passagens51 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, de: 1.1.a. aquisição de 02 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016077/2026 anexado; e 1.1.b. contratação de serviços de instalação de 2 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016079/2026 anexado.25 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial para o edifício onde está situada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB - VIGÊNCIA DE 12 MESES, que deverá contemplar coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.31 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.15 · Maceió/AL · Dispensa · 30/09/2026
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  8. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. Contratação da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA., CNPJ: 46.875.281/0001-27, responsável pelo curso de capacitação: “Reforma Tributária na Prática”, de acordo com as especificações e quantitativos descritos.27 · Recife/PE · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  1. Açúcar refinado, empacotado em embalagens de 1Kg, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Água mineral natural, com gás, 60 pacotes contendo cada pacote 12 garrafas tipo PET (Polietileno Tereftalato), super transparentes, resistentes a impactos, capacidade 500ml, descartáveis, embalados em plásticos e devidamente higienizados.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO68 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/08/2026
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  3. Constitui objeto da presente dispensa a aquisição dos seguintes itens: 02 (duas) Bandeiras do Brasil – 90 x 130 cm – frente e verso, confeccionada em tecido apropriado para uso interno; 02 (duas) Bandeiras do Conselho Federal de Administração – 90 x 130 cm – frente e verso, confeccionada em tecido apropriado para uso interno; 58 (cinquenta e oito) kits de bandeiras de mesa dupla face 100% poliéster medindo 14 X 20 CM, corte a laser em suas bordas para acabamento refinado e reforçado, mastro de madeira envernizada medindo 30 cm aproximadamente, base quadrada em madeira envernizada medindo 6,03 cm x 6,03 cm, aproximadamente; 02 (dois) kits de mastro (haste, base e lança) de aço inox, tamanho 1,92 m de altura ideal para qualquer ambiente com espessura de 28mm com ponteira de modelo lança cromada.CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO20 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/03/2026
  4. Aquisição de café torrado e moído do tipo único açúcar refinado e adoçante, por Sistema de Registro de Preços.MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES90001 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/02/2026
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  6. Aquisição de 1.200 (um mil e duzentos) quilos de Sal Refinado Extra - Composição: Cloreto de sódio, Iodato de Potássio e Antiumectantes Ferrocianeto de Sódio - Embalagem: Saco Plástico de 1 kg a ser utilizado para finalidades profiláticas, para suporte no tratamento de doenças dos peixes e transporte de alevinos, associado ou não a medicamentos de uso veterinário junto ao Núcleo de Aquicultura (NUAQ) da Gerência de Produção Animal – GEPROA, da Secretaria de Estado da AgriculSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL90020 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 29/10/2025
  7. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo (café e açúcar refinado) visando atender a Procuradoria de Justiça Militar/Porto Alegre - POA/RS, de forma parcelada, durante o exercício de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO46 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 09/10/2025
  8. Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis "Sal Refinado Iodado, Sal Refinado Light Iodado e Sal Moído Iodado", por meio de Sistema de Registro de Preços, para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE/DF), de acordo com as demandas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL90034 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/08/2025
  9. Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis "Sal Refinado, Amido de Milho, Polpa de Tomate e Leite de coco", por meio de Sistema de Registro de Preços, para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE/DF), de acordo com as demandas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL90026 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 03/06/2025
  10. 2. Acúcar refinado empacotado em embalagens de 1 Kg, que atenda a Resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA, nº 277, de 22/09/2005, e as boas práticas de fabricação (BPF), estabelecidas em legislação específicas. 3. Filtro de Papel para café, nº 103, caixa com 30 Unidades. 4. Água Minieral natural, com gás, contendo cada pacote com 12 garrafas tipo PET, supertransparentes, resistentes a impactos, capacidade de 500 ml, descartáveis, embalados em plasticos, devidamente higienizados que atenda a resolução de Diretoria colegiada-RDC/ANVISA nº 274 de 22.09.2005, e as boas práticas de fabricação, estabelecida em legislação específica. 5. Adoçante líquido ddietético a base de stévia, em frascos de 80 ml cada com validade mínima residual superior a 24 meses e que sejam preparados, manipulados, processados, acomdicionados e conservados conforme as boas práticas de fabricação (BPF)estabelecida em legislação específica, que atenda a resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA nº 277 de 22.09.2005. 6. Chás de sabor: pêssego, natural, morango, etc. tipo de preparo instantâneo: Características adicionais: isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza: caixad com 30 gramas de peso líquido, contendo 15 saquinhos de 2,0 gramas cada. Saores a escolher, que atenda a Resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA, nº 277, de 22/09/2005, e as boas práticas de fabricação (BPF), estabelecidas em legislação específicas.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO8 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “refinado, acucar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.