InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A assinatura do produto "Zênite Fácil" atende às necessidades da Assessoria Jurídica do Gabinete da Procuradora-Chefe, bem como de vários segmentos vinculados às atividades-meio desta Regional (Diretoria Regional, Divisão de Administração, Seção de Gestão de Contratos, Setor de Licitações e Compras, Setor de Contratos), uma vez que tal ferramenta traz uma visão ampla e completa do processo licitatório não somente na fase de planejamento, mas, sobretudo, na fase de gestão contratual.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP26989715000102-1-002156/2024Processo20.02.1500.0001117/2024-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
- Inscrições para participação no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado de 17/03/2025 a 20/03/2025, no formato 100% online, para acesso da equipe da Diretoria de Licitação e Contratos desta Pasta.SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO60 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 28/03/2025
- O objeto do presente Contrato é a locação do bem imóvel situado à Rua Vinte e Oito de Setembro, nº 861, Ipiranga, CEP 04267-000, São Paulo, Estado de São Paulo, composto por um terreno de 500m2 de área total e 394m² de área construída.INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO236 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 28/03/2025
- O objeto do presente Contrato é a locação do bem imóvel situado à Rua Vinte e Oito de Setembro, nº 861, Ipiranga, CEP 04267-000, São Paulo, Estado de São Paulo, composto por um terreno de 500m2 de área total e 394m² de área construída.INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO1 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 28/03/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A CÂMARA FRIA DE IMUNOBIOLÓGICOS DO PADI NORTE, conforme especificações e condições descritas no Edital, e seus anexos. *Para composição do VALOR TOTAL, considerar valor de 12 (doze) meses + 10% do valor total do Contrato (cláusula 3.2.2.8.15 Anexo I, conforme Anexo II – PROPOSTA DE PREÇOS*FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS90001 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 28/03/2025
- Contratação de cursos e treinamentos presenciais quanto a Nova Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, para capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo, com carga horária de 16 horas.SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA1822 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 25/03/2025
- Contratação do seguro exclusivamente do Conteúdo, do imóvel locado sito à Avenida Ragueb Chohfi nº 1550, Jd. Três Marias – São Paulo – SP, para cobertura de roubo e furto qualificado, além da cobertura básica de incêndio. Atividade praticada no local: escritórios e almoxarifado da Diretoria Regional de Educação São Mateus Informamos que a DRE-SM possui contrato de vigilância 24 horas e câmeras de monitoramento.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO90007 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 25/03/2025
- Contratação de 01 (uma) licença de acesso para a ferramenta “Zênite Fácil” e pacote com até 06 (seis) consultas para o serviço “Orientação por Escrito Zênite em Licitações e Contratos”, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO40 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/03/2025
- O objeto do presente Contrato é a atribuição de direitos e obrigações pertinentes ao patrocínio financeiro e não exclusivo do 37º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, mediante a adesão pela PATROCINANTE de uma cota “Prata”.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 REGIAO22 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/03/2025
- Constitui objeto do presente contrato a concessão de patrocínio para o VI Congresso Brasileiro de Disfagia e I Congresso Internacional da Academia Brasileira de Disfagia – ADB, que tem como tema, EXPANDINDO FRONTEIRAS NA DISFAGIA: CONEXÕES ENTRE PESQUISA E PRÁTICA CLÍNICA, a ser realizado no período de 15 a 17 de agosto de 2024, em São Paulo – SP, NO Pestana City & Conferece Hotel.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 REGIAO21 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/03/2025
- Constitui objeto do presente contrato a concessão de patrocínio para o 39º Encontro Internacional de Audiologia (EIA), a realizar-se pela ACADEMIA BRASILEIRA DE AUDIOLOGIA, nos dias 8 a 11/05/2024, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo – SPCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 REGIAO20 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/03/2025