InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A assinatura do produto "Zênite Fácil" atende às necessidades da Assessoria Jurídica do Gabinete da Procuradora-Chefe, bem como de vários segmentos vinculados às atividades-meio desta Regional (Diretoria Regional, Divisão de Administração, Seção de Gestão de Contratos, Setor de Licitações e Compras, Setor de Contratos), uma vez que tal ferramenta traz uma visão ampla e completa do processo licitatório não somente na fase de planejamento, mas, sobretudo, na fase de gestão contratual.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP

Valor estimadoR$ 11.548,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP26989715000102-1-002156/2024Processo20.02.1500.0001117/2024-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 11:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos