DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização e desratização em todas áreas internas e externas da Sede e salas do Anexo da Procuradoria da República no Espírito Santo, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Anexo I deste Aviso (Termo de Referência).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES
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Compra90005Controle PNCP26989715000102-1-002163/2024Processo117001912/2024-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/10/2024, 17:42Abertura18/10/2024, 17:42Encerramento23/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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CNAE relacionado 8122-2/00Imunização e controle de pragas urbanas
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de Pragas Urbanas nas dependências da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI) e do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (CPID).ESTADO DO ESPIRITO SANTO42 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 01/11/2024
- Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização, descupinização, controle de pombos e pragas urbanas da FAMES.ESTADO DO ESPIRITO SANTO12 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 31/10/2024
- prestação de serviços continuados de controle sanitário, integrado no combate a vetores de pragas urbanas, para as dependências da sede da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP, com fornecimento de mão de obra e matéria prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado, conforme descrição de quantitativo e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.ESTADO DO ESPIRITO SANTO17 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 23/10/2024