DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização e desratização em todas áreas internas e externas da Sede e salas do Anexo da Procuradoria da República no Espírito Santo, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Anexo I deste Aviso (Termo de Referência).

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES

Valor estimadoR$ 3.800,00
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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP26989715000102-1-002163/2024Processo117001912/2024-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/10/2024, 17:42Abertura18/10/2024, 17:42Encerramento23/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Compra dentro do limite autorizado pela Lei.