DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços continuados de controle sanitário, integrado no combate a vetores de pragas urbanas, para as dependências da sede da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP, com fornecimento de mão de obra e matéria prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado, conforme descrição de quantitativo e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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Compra17Controle PNCP27080530000143-1-002458/2024Processo2024-J39Q1ÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2024, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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