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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de forno elétrico de bancada, chaleira elétrica e banquetas para cozinha, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 1.637,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra49Controle PNCP26989715000102-1-002173/2025Processo19.03.0009.0000070/2025-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2025, 17:25Abertura16/10/2025, 09:00Encerramento22/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.

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