DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de fornos e freezers, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa.
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · GABINETE DO MINISTRO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP05482692000175-1-000006/2024Processo00350.090287/2024ÓrgãoMINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão05482692000175Unidade compradoraGABINETE DO MINISTROLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2024, 16:30Abertura22/10/2024, 16:30Encerramento25/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa fundamentada no Inciso II da Lei nº 14.133/21, ante ao valor.