InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Tradução de textos simples de 25 (vinte e cinco) laudas do Português para o Inglês em referência a divulgação das ações do Ministério Público do Trabalho – MPT durante a 30ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas - ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), bem como seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP26989715000102-1-002182/2025Processo20.02.0001.0008141/2025-86ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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