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DispensaDivulgada no PNCP

COFFEE BREAK - Homenagem por tempo de serviço a membros e servidores da Procuradoria Regional da República da 4ª Região e da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul (PRRS) - dia 28 de outubro de 2025. Evento da Ouvidoria para membros - dia 17 de novembro de 2025. Evento da Ouvidoria para servidores, terceirizados e estagiários - dia 18 de novembro de 2025.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Valor estimadoR$ 128.000,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP26989715000102-1-002283/2025Processo1.04.000.000242/2025-65ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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