DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de limpeza geral, incluindo filtro, bobina e demais partes internas, dos aparelhos de ar condicionado da sede da PRM/Campos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP26989715000102-1-002323/2025Processo1.30.001.006049/2025-38ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2025, 09:20Abertura30/10/2025, 10:00Encerramento04/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
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