GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Assinatura anual do periódico Revista Síntesede Direito Civil e Processual Civil, referente aos 6 (seis) fascículos mensais, de dezembro de 2024 a novembro de 2025, em formato impresso.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP

Valor estimadoR$ 1.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP26989715000102-1-002370/2024Processo20.02.0200.0002618/2024-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2024, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contratação para fornecimento de uma assinatura anual (renovação) da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, publicada pela IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas, que abrange os seis fascículos bimestrais, de dezembro de 2024 a novembro de 2025, na versão impressa.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Contratação de licenças de software em caráter de subscrição que proveem solução de gerenciamento e operacionalização de ambientes conteinerizados e Kubernetes, bem como direitos de atualização para as licenças supramencionadas, utilizadas na infraestrutura do ambiente de TI da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO90057 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 29/10/2025
  2. Aquisição mexedor de café, garrafa térmica de 1 litro e garrafa térmica de 1.8 litros , atendendo as necessidades da SMDHC/CAF/DA/DS/Almoxarifado, desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania-SMDHC; conforme descrições e condições contidas nos anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA151 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 28/10/2025
  3. Aquisição de equipamentos de áudio, conforme especificações técnicas detalhadas neste documento, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, visando garantir suporte adequado em eventos institucionais, palestras, conferências e atividades correlatas. ***AS EMPRESAS DEVERÃO OFERTAR O VALOR TOTAL ´PARA O LOTE***SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA150 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 28/10/2025
  4. Contratação de empresa especializada em locação de veículo/carro de som para atender a XXII Marcha da Consciência Negra Zumbi -Dandara 300+30 - Edição 2025, atendendo as necessidades da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial SMDHC/CPDDH/CPIR desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, conforme descrições e condições contidas nos anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA149 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/10/2025
  5. Contratação de merenda destinada ao evento direitos humanos, a saúde e o controle social do SUS.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-0681 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 22/10/2025
  6. Contratação de empresa especializada para o Confecção de 140 (cento e quarenta) troféus, para a cerimônia do Selo Igualdade Racial- CPIR 2025, que será realizada em 20 de novembro de 2025, conforme as descrições e condições especificadas neste documento e seus anexos, atendendo a Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (CPIR) desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania-SMDHC.SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA148 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 22/10/2025
  7. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica e Gerenciamento de Imagens, através de Sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV (53 equipamentos) por meio de locação de equipamentos especifico, instalação e manutenção preventiva e corretiva e uma central de Monitoramento Remoto (período noturno) para a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e seus equipamentosSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA90014 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 21/10/2025
  8. Prestação dos serviços e a cessão de direitos autorais e de imagem, para a disciplina PJI640-2026s1 - Projeto Integrador - Ação docente na alfabetização matemática, com carga horária da disciplina ofertada ao aluno de 80 horas.FUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP117 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 20/10/2025
  9. Gerenciamento do Projeto Cuidado, direitos e desigualdades em linha com a Política Nacional de Cuidados.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO664 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/10/2025
  10. Contratação direta de cinco serviços distintos — bombeiros civis, ambulância de suporte básico, transporte acessível (vans e táxis adaptados) e mestre de cerimônias — para viabilizar o I Congresso Internacional sobre Deficiência da USP: Diversidade, Direitos e Corpos – Barreiras e Participação Social no Mundo Contemporâneo, a realizar-se entre os dias 21 e 24 de outubro de 2025.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO125 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.