DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento e instalação de película protetora Insulfilm, G5, tipo espelhada, em janelas da Procuradoria da República no Município de Itaperuna, conforme quantidade, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 9.102,00
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Dados da publicação

Compra90032Controle PNCP26989715000102-1-002421/2024Processo006018/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2024, 17:45Abertura14/11/2024, 17:45Encerramento26/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.