DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de lanche corporativo para atender a 34ª Sessão de Colégio Ordinário de Procuradores, a ser realizado no município de Juiz de Fora nos dias 26 e 27 de novembro de 2025.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP26989715000102-1-002466/2025Processo1.22.000.003243/2025-43ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- A presente contratação por inexigibilidade de licitação tem como objeto a inscrição de 2 (duas) empregadas públicas responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos do Core-MG no curso de capacitação profissional "Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos", promovido pelo Grupo Negócios Públicos, a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026 na cidade de Foz de Iguaçu/PR, conforme quantidade e exigências estabelecidas no TR.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS57 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Aquisição de drones e acessórios (hélices, baterias e Sdcard - GB) para o Levantamento Objetivo da Produtividade do Café realizado pela Sureg/MG, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO95004 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para o evento "Encontro e Adoção de Iniciativas pelo Trabalho Decente no Estado de Minas Gerais", realizado no dia 15/05/2026, totalizando 06h trabalhadas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO50 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para o Seminário Maio Laranja do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizado no dia 21/05/2026 na Escola Judicial do TRT 3ªRegião, totalizando 5h trabalhadas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO49 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Contratação da empresa Eduardo Pompeu Gestão de Riscos e Corretor de Seguros Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.658.663/0001-70, com sede na Avenida dos Engenheiros, nº 417, apartamento 203, bloco B, bairro Manacás, Belo Horizonte/MG, para a realização da palestra “Reforma Tributária: Quem Ganha, Quem Perde e Como Agir”, a ser ministrada pelo Sr. Eduardo Henrique Puglia Pompeu, no âmbito do evento CRECI + Conhecimento, a ser realizado na cidade de Uberlândia/MG.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO59 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 16/06/2026
- O objeto da presente contratação é a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da inscrição da servidora Rosimar Cristovam Matias, no evento 6º Seminário Elo Norte/Nordeste de Licitações e Contratos, a ser realizado na modalidade presencial em Recife/PE, conforme condições dispostas em Termo de Referência e anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS145 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Aquisição de lanches para eventos e reuniões a serem realizados no IFMG/Campus Congonhas.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS118 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 15/06/2026
- Política que disciplina a concessão de patrocínio para a divulgação institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG. Patrocínio para o projeto "Arábica Coffe Festival", a ser realizado no período de 01/10/2026 a 03/10/2026, na cidade de Reduto/MG.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS406 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Política que disciplina a concessão de patrocínio para a divulgação institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG. Patrocínio para o projeto "Fetin Internacional", a ser realizado no período de 24/09/2026 a 26/09/2026, na cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS403 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 11/06/2026
- Política que disciplina a concessão de patrocínio para a divulgação institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG. Patrocínio para o projeto "3ª Corrida Cross Country Pegada Ambiental - Correndo por uma Cidade Mais Verde", a ser realizado no período de 19/09/2026, na cidade de Montes Claros/MG.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS402 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 11/06/2026