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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na coleta, transporte e destinação final dos resíduos infectantes, substâncias químicas (como líquidos, medicamentos vencidos) e outros materiais (como baterias e pilhas) gerados pelas atividades dos consultórios do NUASBE, conforme este Aviso de Contratação Direta, e seus Anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-2A.REGIÃO

Valor estimadoR$ 4.089,77
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP26989715000102-1-002486/2024Processo00187.2024-05ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-2A.REGIÃOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2024, 11:11Abertura25/11/2024, 11:11Encerramento28/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação com valor anual abaixo do limite que exige a realização do procedimento licitatório, conforem fundamento.

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