DispensaDivulgada no PNCP
Pilha alcalina 1,5 V tamanho AA. Características técnicas mínimas: - Deverão possuir tensão nominal de 1,5V. - Deverão ser do tamanho AA - de acordo com a denominação ABNT/ IEC: LR6. - Deverão atender os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. - A validade das pilhas deverá ser de, no mínimo, 10(dez) anos. Tipo DURACELL OU SUPERIOR.(com sistema Duralock de conservação de energia)
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Dados da publicação
Compra91767Controle PNCP40176679000199-1-000183/2024Processo01430000566202410ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2024, 16:16Abertura07/11/2024, 16:16Encerramento12/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.