DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de desinsetização, descupinização e desratização, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de Itabuna.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA

Valor estimadoR$ 1.164,00
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Dados da publicação

Compra90047Controle PNCP26989715000102-1-002494/2024Processo0501.0000093/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2024, 10:13Abertura26/11/2024, 10:13Encerramento02/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme justificativa da autoridade competente nos autos do processo.