DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de limpeza da calha e capina da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de Itabuna/Ba.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra90049Controle PNCP26989715000102-1-002496/2024Processo0501.0000097/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2024, 10:48Abertura26/11/2024, 10:48Encerramento09/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme despacho da autoridade competente nos autos do processo.
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