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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição dos periódicos Revista dos Tribunais, Revista de Processo e Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social – edições impressas e digital, pelo período de 1 (um) ano, de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2025, para a Biblioteca Ministro Coqueijo Costa do TRT da 5ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 9.528,34
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00509968000148-1-000321/2025Processo13524/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2025, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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