DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de 28 (vinte e oito) mudas de Filodendro Xanadu, com tamanho de 30 a 40 cm e 6 (seis) sacos de Terra Preparada para o edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP26989715000102-1-002516/2025Processo1.05.000.000351/2025-45ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação sem disputa em razão da Dispensa Eletrônica 14/2025 - Fracassada, com base no art. 25, inciso III, da Portaria PGR/MPU nº 148/2022.
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