DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a realização de serviços de manutenção corretiva na cobertura e na sala do CPD da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina/PE, localizada na Rua Dona Justina Freire de Souza, 120 - Vila Mocó, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE

Valor estimadoR$ 12.881,13
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP26989715000102-1-002519/2025Processo20.02.0601.0000005/2025-74ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Dispensa de Licitação nº 47/2025 (numeração de controle interno da PRT 6ª Região) - Dispensa de Licitação sem Disputa, após terem resultado Fracassadas as Dispensas Eletrônicas.