DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de confecção da sinalização interna do prédio da nova sede da PRM Joinville, conforme a tabela a seguir e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SC
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP26989715000102-1-002533/2024Processo13300000217520243ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2024, 16:20Abertura28/11/2024, 16:20Encerramento04/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a presente contratação pela necessidade de sinalização visual dos ambientes da PRM
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