DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de limpeza e desentupimento das calhas e telhado do prédio e da PTM de Macapá, com retirada e destinação dos resíduos sólidos. O serviço inclui a mão de obra, os equipamentos de proteção individuais e todos os custos diretos e indiretos para a realização do serviço.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-002539/2024Processo20.02.0800.0000480/2024-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2024, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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