DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização nas unidades do Ministério Público Federal no Pará.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PA

Valor estimadoR$ 34.183,14
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Dados da publicação

Compra90023Controle PNCP26989715000102-1-002553/2024Processo760/2024-42ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 17:08Abertura02/12/2024, 17:30Encerramento09/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.