DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de 01 coroa de flores fúnebre para prestação de homenagem póstuma.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP05018916000192-1-000009/2025Processo6241ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05018916000192Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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