DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas para sinalização de setores, a fim de atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes do respectivo Aviso de Contratação Direta/Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP26989715000102-1-002555/2025Processo20.02.2100.0000792/2025-87ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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