ornecimento e instalação de 01 (uma) motobomba submersível, marca Schneider, modelo BCS-65, 1 CV, trifásica, 380 V, com pedestal para bomba submersível, marca Schneider, modelo BCS-365, incluindo mão de obra para instalação, e todos materiais necessários, para o poço nº 1 da casa de bombas, localizado no subsolo do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800 – CEP 90010-395 – Porto Alegre.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aquisição de equipamento com serviço de instalação