Fornecimento e instalação de porta giratória Porta giratória em aço inox escovado com fechamento em vidro curvo laminado 10mm extra clear transparente, com diâmetro de 2000mm e 2260mm altura (dimensões aproximadas), na área externa, sob a cobertura do acesso principal (lado sul) da Sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada na cidade de Porto Alegre – RS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aquisição do equipamento e contratação do serviço de instalação