DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios como: café, água mineral, açúcar e copo descartável, de forma parcelada visando atender a PJM/Manaus/AM, durante o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP26989715000102-1-002606/2025Processo19.03.0008.0000121/2025-02ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2025, 16:16Abertura11/12/2025, 09:00Encerramento16/12/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.