GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento dos Registros de Responsabilidade Técnica referentes a execução de projetos e fiscalização de obras por profissionais do Departamento de Arquitetura e Engenharia no Exercício de 2026, no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF

Valor estimadoR$ 3.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra67Controle PNCP26989715000102-1-002617/2025Processo20.02.0001.0009971/2025-49ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 19:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7119-7/99Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente

  1. Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "SEAERJ: 90 Anos da Engenharia e Arquitetura Públicas no Rio de Janeiro - 1ª edição", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 15 de dezembro de 2025, Rio de Janeiro - RJ, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA321 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/12/2025
  2. Compra de vagas para participação de servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura no Fórum de Manutenção Predial, a realizar-se no período de 15 a 17 de dezembro de 2025, na modalidade presencial, carga horária 24 horas, em Brasília.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO67 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/12/2025
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de engenharia civil, elétrica e mecânica, arquitetura e técnico em edificações.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90003 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 15/12/2025
  4. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Licença de Software para Avaliação de Bens Imóveis, visando atender ao Departamento de Engenharia e Arquitetura - DEA da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, conforme condições e exigências estabelecidas no AvisoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO66 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/12/2025
  5. Este processo destina-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença/assinatura do software CapCut Pro, para o atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação Social do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, pelo período de 12 (doze) meses.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL70 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 09/12/2025
  6. Este processo destina-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença/assinatura do software CapCut Pro, para o atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação Social do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, pelo período de 12 (doze) meses.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL69 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 09/12/2025
  7. Aquisição de softwares de arquitetura da marca TRIMBLE modelos SKETCHUP PRO e SKETCHUP STUDIO, incluindo suporte técnico e atualizações, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.CAMARA DOS DEPUTADOS90104 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 04/12/2025
  8. Contratação Integrada de empresa(s) especializada(s) em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projeto básico e executivo (incluindo projetos arquitetônicos e complementares de engenharia, devidamente aprovados nos órgãos competentes); bem como execução de obra de reforma e retrofit do edifício da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) com acréscimo de aproximadamente 830 m² de área construída.TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL90003 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 04/12/2025
  9. Contratação de pessoa jurídica p/ disponibilizar assinatura anual de licença de software p/ elaboração de orçamento/planejamento de obras, assegurando continuidade dos serviços, incluindo treinamento/migração de dados, c/ direito a utilização de 10 usuários, c/ plano p/ 12 meses de utilização, a ser prorrogado até 60 meses, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, a fim de atender ao Departamento de Engenharia/Arquitetura da PGJM, observadas condições/especificações do Aviso e anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO61 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/12/2025
  10. Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.COMANDO DO EXERCITO217 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “arquitetura, engenharia, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.