DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Poltronas, Tapete e Quadro decorativo visando atender a sala de atendimento psicossocial - DAS da PGJM, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP26989715000102-1-002641/2025Processo19.03.0000.0003095/2025-74ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/12/2025, 20:26Abertura18/12/2025, 08:00Encerramento23/12/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os bens/serviços deverão ser entregues/executados na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, situada no Setor de Embaixadas Norte, Quadra 801, lote 43, Asa Norte, Brasília - DF. 70800-921.
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