InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ação de capacitação Laudo de SPDA e Aterramento - SPDA e Aterramento: do Zero ao Avançado, na modalidade online, para o servidor que atua na comissão de obras, conforme DFD - PR-ES-00027320/2024. TERMO DE REFERÊNCIA Nº 18/2024 - PR/ES.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP26989715000102-1-002801/2024Processo1.17.000.001709/2024-55ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal