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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de treinamento denominado "PRINCÍPIOS E TÉCNICAS DA MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA DE CONFLITOS NO DIA A DIA DO TRABALHO", que irá ocorrer modalidade telepresencial, com dois módulos, um para as chefias da PR/ES e outro para a Comissão de Acompanhamento Funcional, conforme DFD (PR-ES-00036228/2024). TERMO DE REFERÊNCIA Nº 20/2024 - PR/ES.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP26989715000102-1-002802/2024Processo1.17.000.001845/2024-45ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. Contratação da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA., CNPJ: 46.875.281/0001-27, responsável pelo curso de capacitação: “Reforma Tributária na Prática”, de acordo com as especificações e quantitativos descritos.27 · Recife/PE · Inexigibilidade · 29/09/2026
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