DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil e dos estados que compõe a 5ª Região da Advocacia-Geral da União (Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará), além de mastros e suportes para mastros, para serem instalados no gabinete da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP26994558000123-1-000137/2024Processo00418030457202422ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraSUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2024, 10:24Abertura15/08/2024, 10:24Encerramento21/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação abaixo do limite estabelecido no art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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