InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviços, continuados e sem exclusividade de mão de obra de: revisão programada, manutenção preventiva e/ou corretiva no veículo oficial CAOA Cherry TIGGO 8 1.6 TDi, ano 2023, cor preta, placas SGV 5J67, código RENAVAM 01354669779, incluindo serviços mecânicos, elétricos, de lanternagem, pintura e capotaria entre outros, e, o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos, e, ainda, lubrificantes.
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL
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Compra127Controle PNCP26994558000123-1-000283/2024Processo00676.000812/2024-98ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraSUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2025, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Cessão de uso onerosa e precária de área pública instalação, implantação, administração, operação e exploração comercial de lanchonete/cafeteria, com fornecimento de alimentos, bebidas e refeições rápidas aos usuários da unidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.106 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração, complementação e/ou atualização do projeto de segurança contra incêndio, com emissão da respectiva ART perante o CREA/SP, bem como acompanhamento e tramitação do processo perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB do imóvel situado na Rua Frei Antônio de Pádua, nº 1595, Jardim Guanabara, Campinas/SP.69 · São Paulo/SP · Dispensa · 25/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO, NAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA71 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução das adequações necessárias no imóvel da União ocupado pela RFB e destinado à PSU/PSF-Niterói. O objeto foi contratado pelo Contrato nº 02/2025. Entretanto, a contratada não conseguiu concluir integralmente os serviços previstos, permanecendo pendências que inviabilizam a ocupação do imóvel pela AGU. A nova licitação também incorpora uma melhoria necessária para adequação normativa e de acessibilidade,25 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação EMERGENCIAL de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho, nas unidades da Advocacia-Geral da União no estado da Paraíba.69 · Recife/PE · Dispensa · 18/09/2026
- Contratação de 07 (sete) vagas no curso "SIADS na prática: conformidade, operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos", com carga horária de 24 horas, na modalidade online - 100% ao vivo, a ser realizado em ambiente virtual no período de 23 a 25 de setembro de 2026.65 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de arcondicionado, preventiva e corretiva, a ser realizadas sob demanda para as Unidades: PSU E PSF Volta Redonda; PSU Petrópolis; Escritório Avançado de Nova Friburgo; PSU e PSF Niterói e PSU e PSF Campos dos Goytacazes e mostra-se imprescindível para assegurar a continuidade das atividades institucionais, a preservação da saúde dos servidores, colaboradores e usuários, bem como o cumprimento da legislação sanitária vigente.20 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de controle de pragas (dedetização, descupinização e desratização), a serem prestados nas Unidades da AGU no Estado de Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante do Termo de Referência, conforme condições , quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.112 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Contratação de empresa para execução de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliações de imóveis que estão sob a responsabilidade da Superintendência Regional deAdministração na 4ª Região, para atualização de seus registros junto à Secretaria do Patrimônio daUnião (SPU), conforme condições e exigências no edital e seus anexos.34 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E COPEIRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO DO MARANHÃO68 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4520-0/02Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores
- O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de INSUMOS consumíveis oficinas de manutenção do 16° Batalhão Logístico (Seção de Lanternagem e Pintura, Solda, Usinagem e Tornearia).COMANDO DO EXERCITO90006 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/10/2025
- Serviços de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica para os veículos pertencentes à frota oficial do TRE-DF, sob demanda, compreendendo: mecânica, elétrica, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou genuínas de primeira linha e de materiais, inclusive pneus, assim como assistência de socorro (guincho 24h), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL20 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 24/09/2025
- Contratação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva, reparos e assistência mecânica, elétrica, troca de óleo, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, reboque (guincho), bateria e pneumático, com fornecimento de peças genuínas, e materiais, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.MINISTERIO DA CIDADANIA90003 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 25/08/2025
- Serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para a frota de veículos pertencentes às unidades do Ministério do Trabalho e Emprego no âmbito do DF, sob demanda, compreendendo: mecânica, elétrica, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, acessórios, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças genuínas ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, assim como assistência de socorro mecânico (guincho).MINISTERIO DO TRABALHO90002 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 14/05/2025
- Contratação por dispensa de licitação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica para os veículos pertencentes à frota oficial do TRE-DF, sob demanda, compreendendo: mecânica, elétrica, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou genuínas de primeira linha e de materiais, inclusive pneus, assim como assistência de socorro (guincho 24h)TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90003 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 05/09/2024
- Aquisição de material de consumo para uso nas oficinas de manutenção do 16° Batalhão Logístico (Seção de lanternagem e pintura, solda, usinagem e tornearia, capotaria e correaria e oficinas de manutenção de viaturas) e de óleos e lubrificantes para armazenagem e distribuição para as Organizações Militares apoiadas no âmbito da 11ª Região Militar e Comando Militar do Planalto.COMANDO DO EXERCITO90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 05/09/2024
- Serviços de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica para os veículos pertencentes à frota oficial do TRE-DF, sob demanda, compreendendo: mecânica, elétrica, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou genuínas de primeira linha e de materiais, inclusive pneus, assim como assistência de socorro (guincho24h), conforme condições em Aviso e AnexosTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL24 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 04/09/2024
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores utilitários e de representação, de forma contínua, por demanda, por serviço executado, com faturamento mensal, envolvendo assistência mecânica, elétrica e de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, balanceamento de rodas e alinhamento de direção, assistência de socorro mecânico, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças novas, originais, genuínas e de materiais necessários e serviços de guincho/reboque 24 horas dentro da área do Distrito Federal e entorno, troca de óleo e lubrificante, ar condicionado, substituição de vidro e película de controle solar, serviço acessório de som veicular, em oficina própria localizada no Distrito Federal e serviços de manutenção/revisão de veículos cobertos pela garantia de fábrica nas oficinas das empresa concessionárias do(s) fabricante(s) dos veículos abaixo relacionados, para atender às necessidades do Ministério de Minas e Energia - MME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA68 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026