Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Cessão de uso onerosa e precária de área pública instalação, implantação, administração, operação e exploração comercial de lanchonete/cafeteria, com fornecimento de alimentos, bebidas e refeições rápidas aos usuários da unidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL
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Compra106Controle PNCP26994558000123-1-000161/2026Processo00676.000550/2026-23ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraSUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação30/09/2026, 04:00Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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- Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 62.019 (sessenta e dois mil e dezenove quilogramas) de açúcar cristal, na modalidade de alimentos individualizados. A presente aquisição é direcionada à livre concorrência. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos, os locais exatos de entrega, cronograma e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO637 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 27/08/2026
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