Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução das adequações necessárias no imóvel da União ocupado pela RFB e destinado à PSU/PSF-Niterói. O objeto foi contratado pelo Contrato nº 02/2025. Entretanto, a contratada não conseguiu concluir integralmente os serviços previstos, permanecendo pendências que inviabilizam a ocupação do imóvel pela AGU. A nova licitação também incorpora uma melhoria necessária para adequação normativa e de acessibilidade,
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT. DE ADMINISTRACAO NO RIO DE JANEIRO
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Compra25Controle PNCP26994558000123-1-000158/2026Processo00592001198202673ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraSUPERINT. DE ADMINISTRACAO NO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação22/09/2026, 04:00Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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