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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO COMPLETA, COMPOSTA POR BARCO DE ALUMÍNIO, MOTOR DE POPA E CARRETA REBOQUE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, DO TURISMO E DO ESPORTE DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE

Valor estimadoR$ 54.836,88
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Dados da publicação

CompraDL 006 2026 CULTControle PNCP27064964000150-1-000033/2026Processo2026002944ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão27064964000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTELocalPorto Nacional/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 12:53Abertura08/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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