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Órgão comprador · CNPJ raiz 27064964

Licitações de SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

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14/08/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO DE ATENDIMENTO E CONTROLE DE FILAS, EM REGIME DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE SOB O MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) OU LOCAÇÃO DE LICENÇAS WEB, DESTINADO A MODERNIZAR OS FLUXOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO CONTRIBUINTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 64.695,49Encerramento20/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P-13) E VASILHAMES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS PÚBLICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 39.469,28Encerramento19/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLETES SALVA VIDA E CAPOTINHA COM 3.5MT COBERTURA NYTH DAY INSTALADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PORTO NACIONAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 3.912,81Encerramento06/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 3.761.119,12Encerramento07/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTACAS E ESTEIOS DE MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE BOIAS DE SINALIZAÇÃO E À DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS DE BANHO DAS PRAIAS DE PORTO NACIONAL E LUZIMANGUES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 11.947,22Encerramento21/07/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE QUIOSQUES, FEIRAS LIVRES, PONTOS DE AEROPORTO E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS CEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 530.942,23Encerramento22/07/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE QUIOSQUES, FEIRAS LIVRES, PONTOS DE AEROPORTO E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS CEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 530.942,23Encerramento22/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 8.740.843,81Encerramento20/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (SMP), de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com ligações ilimitadas para qualquer operadora dentro do território nacional. O serviço deverá incluir sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, roaming automático, plano corporativo pós-pago, bem como o fornecimento de aparelhos smartphones com chips inclusos e chips avulsos sob o regime de comodato, para atender às necessidades das Diretorias municipais do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional/TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 327.096,00Encerramento20/07/2026
Compra PE 023/2025 REPUBLICADO · Processo 2025003304/REPUBLICADO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAMINHONETES NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADAS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 398.133,32Encerramento17/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E COM TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DEFESA CIVIL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 141.300,00Encerramento16/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, FOTOGRÁFICOS, DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL – TO, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA UTILIZADA PELA EQUIPE E A MELHORIA DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL, COBERTURA DE EVENTOS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 64.766,83Encerramento26/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, BEM COMO LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXAS D’ÁGUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 11.189,97Encerramento23/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA HOSPEDAGEM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS EVENTOS, AÇÕES E PROGRAMAÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, DO TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TOCANTINS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 301.474,50Encerramento02/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO COMEMORATIVO, BOLO GELADO, REFRIGERANTES E GELO), DESTINADOS À CONFRATERNIZAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 165 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 288 ANOS DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 22.613,35Encerramento22/06/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação16/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL –TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 1.059.877,32Encerramento02/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ARTÍSTICAS DA BANDA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E CÍVICAS DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 102.522,94Encerramento29/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRENSA ENFARDADEIRA E EMPILHADEIRA PARA AUXILIAR NA COLETA SELETIVA, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 70.800,00Encerramento26/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE 200 ML E 500 ML, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, DO TURISMO E DO ESPORTE DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE

LocalPorto Nacional/TOValor estimadoR$ 47.980,00Encerramento12/06/2026