DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 16.825,25

Dados da publicação

CompraDL 004 2026 FMMAControle PNCP27064964000150-1-000049/2026Processo2026005255ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão27064964000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalPorto Nacional/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 11:41Abertura09/07/2026, 08:00Encerramento15/07/2026, 07:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (8)

Item 1 · EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL. - Luvas de Proteção anti-incêndio à prova de fogo para brigaditas florestais, retardantes de fogo resistentes ao calor. O tecido de aramida /240g, de algodão, antiderrapante e resistente a cortes de alta qualidade, seguro, confiável e durável, camada impermeável de TPU e feltro isolante, respirável, antiestático, baixo pré-aquecimento. Tipo: luvas de cinco dedos Cor: Preto, Tamanho do item:Aprox.28x14x4cm/11x5.5x1.6

R$ 5.842,50

Quantidade: 30 · Unidade: Par · Unitário: R$ 194,75 · Em andamento

Item 2 · EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL. - Máscara Respirador Semi Facial 1/4 dupla + 2 Filtros Respirador com manutenção destinado a purificação do ar. Composto por uma peça semi facial em termoplástico atóxico, dois conectores para fixação dos elementos filtrantes, uma válvula de exalação, duas válvulas de inalação e quatro pontos de fixação com tirantes elásticos com ajuste através de passadores. Filtro químico VO/GA: indicado contra vapores orgânicos e gases ácidos até 1000ppm. Filtro Químico VO: Contra vapores orgânicos, com capacidade de filtração até 1000ppm ou 10 vezes o limite de tolerância. Filtro Químico GA: Contra gases ácidos, filtrando até 1000ppm ou 10 vezes o limite de tolerância. Peso aproximado: 73 g (sem o filtro). Atende às normas ABNT NBR 13694 (Respirador completo), ABNT NBR 13696 (Filtros químicos e combinados) e ABNT NBR 13697 (Filtros mecânicos).

R$ 2.400,00

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento

Item 3 · EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL. - ÓCULOS DE SEGURANÇA AMPLA VISÃO deverá ser de ampla visão e atender as atividades que envolvam exposição ao fogo e a alta temperatura permanente. Deverá ser fabricado com a armação, lente (policarbonato + acetato) e elástico em material não propagante a chamas. A armação deverá possuir campo de visão = ou > que 40º e possuir medidas mínimas de 153mm com sistema de ventilação localizado em sua lateral. A Lente deverá ser dupla com tecnologia de ruptura térmica, de total abertura proporcionando uma visão absoluta, além de se separar facilmente da armação e recolocada novamente para quando necessário o usuário possa realizar limpeza ou mesmo substituição em caso de danos. Deverá ter tratamento antiembaçante e antirisco nos seus níveis máximos exigidos pela norma, ser adaptado em diferentes tipos de capacete utilizado pelos bombeiros e possuir elástico fabricado em silicone totalmente ajustável ao rosto do usuário. Certificações comprovadas por certificado emitido por laboratório independente idôneo comprovando o atendimento a todas as especificações. Certificação CE e o atendimento as normas EN 170 e EN166 (EN 166 e demais testes deverão vir gravado na armação e na lente do óculos). Deverá possuir proteção contra partículas em velocidade de 45m/s - baixa energia, proteção contra partículas em velocidade extrema de no mínimo entre -5º a 55ºC, proteção contra partículas de poeira e gases. Laudo de flamabilidade conforme norma UNE EN ISO 15025:2003.

R$ 1.207,50

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 40,25 · Em andamento

Item 4 · EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL. - PERNEIRA DE SEGURANÇA confeccionada em 100 % em Cloreto de vinila, fechamento com Velcro, cinco hastes embutidas na parte frontal, proteção no metatarso embutida na perneira. Ajuste pelo fechamento em solda eletrônica, leve, resistente e fácil lavagem, não encharca. NORMAS TÉCNICAS Testada sob a norma ISSO 11611:2007 - Proteção das pernas dos brigadistas.

R$ 600,00

Quantidade: 15 · Unidade: Par · Unitário: R$ 40,00 · Em andamento

Item 5 · EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL. - PROTETOR SOLAR: Embalagem com 120 ml; Resistente a água e ao suor; Deve oferecer proteção contra queimaduras solares provenientes dos raios U.V.A e U.V.B (fator acima 60); Hipoalergênico, dermatologicamente testado; Isento de fragrância e corantes; Prazo de validade de no mínimo 1 ano após a data de entrega; Produto registrado no Ministério da Saúde ou ANVISA

R$ 596,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 29,80 · Em andamento

Item 6 · EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL. - CANTIL DE ALUMÍNIO INODORO com capacidade de 900 ml, MATERIAL: Alumínio Atóxico; VOLUME: 0,9 L; Capa isolante de algodão com passante para cinto. Inclui corrente para evitar perda da tampa.

R$ 1.502,25

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 100,15 · Em andamento

Item 7 · EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL. - BALACLAVA DE PROTEÇÃO: Confeccionado em malha com 86% OPAN (fibra pré-oxidada e estabilizada) e 14% de para-aramida. Tecido resistente a chamas. ABERTURA Facial, cor verde militar ou marrom.Possui resistência contra riscos provenientes de origens térmicas de calor e chamas nos trabalhos de combate a incêndio. E contra agentes térmicos provenientes de operações de soldagem e processos similares tais como: pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metal fundido (ferro). • Também possui resistência contra agentes abrasivos e escoriantes.

R$ 3.360,00

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 112,00 · Em andamento

Item 8 · EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL. - BOTINA DE SEGURANÇA BICO DE PVC Com CA Bota de couro relax com elástico para Trabalho, confeccionada em couro relax de qualidade, garantindo proteção adicional aos pés contra impactos leves e escoriações. Características Técnicas: Material do cabedal: Couro Relax com costura dupla - Biqueira: Sem biqueira de segurança (Resina Termoconformada) - Forração interna: Tecido de poliéster com alta absorção - Palmilha: Em não tecido, sistema strobel - Fechamento: Elástico lateral - Solado: PU monodensidade com sistema antipronação, canais de escoamento e ranhuras de aderência - Cor: Preta - Altura do cano: 13,5 cm - Peso médio por par: 515 g (nº 40).

R$ 1.317,00

Quantidade: 30 · Unidade: Par · Unitário: R$ 43,90 · Em andamento