DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P-13) E VASILHAMES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS PÚBLICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL

Valor estimadoR$ 39.469,28

Dados da publicação

CompraDL 002 2026 FMASControle PNCP27064964000150-1-000057/2026Processo2026004840ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão27064964000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO NACIONALLocalPorto Nacional/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 08:17Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (4)

Item 1 · LOTE 2 – AQUISIÇÃO DE GÁS E BOTIJÃO - DISTRITO DE LUZIMANGUES - RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP – ACONDICONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG. COMPOSIÇÃO: BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ANP Nº 825/2020.

R$ 3.409,20

Quantidade: 24 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 142,05 · Em andamento

Item 2 · LOTE 1 – AQUISIÇÃO DE GÁS E BOTIJÃO - PORTO NACIONAL - RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP – ACONDICONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG. COMPOSIÇÃO: BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ANP Nº 825/2020.

R$ 34.092,00

Quantidade: 240 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 142,05 · Em andamento

Item 3 · LOTE 2 – AQUISIÇÃO DE GÁS E BOTIJÃO - DISTRITO DE LUZIMANGUES - VASILHAME (VAZIO), BOTIJÃO DE GÁS - GLP 13 KG - FABRICADO EM AÇO CARBONO, PADRÃO DO BOTIJÃO P13, COM ROSCA NA REGIÃO DO TOPO PARA INSTALAÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO E MANGUEIRA FLEXÍVEL. PADRÃO RESIDENCIAL.

R$ 246,01

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 246,01 · Em andamento

Item 4 · LOTE 1 – AQUISIÇÃO DE GÁS E BOTIJÃO - PORTO NACIONAL - VASILHAME (VAZIO), BOTIJÃO DE GÁS - GLP 13 KG - FABRICADO EM AÇO CARBONO, PADRÃO DO BOTIJÃO P13, COM ROSCA NA REGIÃO DO TOPO PARA INSTALAÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO E MANGUEIRA FLEXÍVEL. PADRÃO RESIDENCIAL.

R$ 1.722,07

Quantidade: 7 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 246,01 · Em andamento