DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pesquisa-ação direcionada para a qualidade de vida e redução de riscos cardiovasculares, como forma de promoção de bem-estar e saúde de servidores da segurança pública e defesa social que atuam no Espírito Santo, através do projeto MENS SANA IN CORPORE SANO.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · SECRETARIA DE EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP27080530000143-1-001831/2024Processo2024-Q23KQÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIALLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos